[454660]   
O âmbito do direito tributário confunde-se com o direito fiscal
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 5
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[415139]   
CORTÊS, Francisco
Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC

[22500]   
RAÍNHA, José Hermínio Paulo Rato
Noções de técnica tributária e de direito fiscal de Macau / José Hermínio Paulo Rato Raínha. - Macau : Instituto Politécnico, 1995. - 142 p. : il. - Manual de formação)
Descritores: Sistema fiscal | Macau | Direito fiscal | Imposto
CDU: 336.2
Cota: BIA-336G.103(D)-Biblioteca|UAVSD ¤ BIA-DEP-1644-Biblioteca|UAVSD

[342403]   
RAINHA, José Hermínio Paulo Rato
Noções de técnica tributária e de direito fiscal de Macau / José Hermínio Paulo Rato Rainha. - Macaensi portu : DSAFP, 1995. - 142 p.
Descritores: Direito fiscal | Macau
Cota: 336.2(512.318)/RAI|FO

[455115]   
O direito tributário como ramo do direito financeiro
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 3
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU